Bolsonaro diz que vai mandar ministro alterar bandeira tarifária em novembro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quinta-feira (14), que irá determinar ao ministro Bento Albuquerque, de Minas e Energia, que mude a bandeira tarifária da energia elétrica de “vermelha” para “normal” em novembro. 

“Meu bom Deus nos ajudou agora com chuva. Estávamos na iminência de um colapso. Não podíamos transmitir pânico à sociedade. Dói a gente autorizar o ministro Bento, das Minas e Energia: ‘Decreta bandeira vermelha’. Dói no coração. Sabemos das dificuldades da energia elétrica. Vou pedir para ele [ministro de Minas e Energia], pedir não, determinar, que ele volte para a bandeira normal no mês que vem”, disse Bolsonaro.

Apesar da promessa, as mudanças nas bandeiras tarifárias devem ser baseadas em estudos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável por definir a bandeira em vigor em cada mês.

Atualmente, a bandeira em vigor não é a “vermelha”, mas a “escassez hídrica”, a mais cara, anunciada em agosto, que adiciona R$ 14,20 às faturas para cada 100 kW/h consumidos. Além da “vermelha” (com dois patamares de tarifa) e da “escassez hídrica”, as outras duas bandeiras são a “verde” (pela qual não há cobrança adicional) e a “amarela” (R$ 1,874 adicionais a cada 100 kW/h consumidos).

Famílias de baixa renda incluídas na Tarifa Social de Energia Elétrica são isentas de pagar a bandeira “escassez hídrica”. Nesse caso, a bandeira vigente é a vermelha patamar 2, que possui custo adicional de R$ 9,49 por 100kWh consumidos.

De acordo com a Aneel, a previsão é que a bandeira “escassez hídrica” permaneça até 30 de abril de 2022.