Caso Kesia: polícia tenta adaptar sala para que advogado não fique em prisão domiciliar

A Polícia Civil busca uma forma de manter o advogado criminalista José Luiz Meira detido, sem que ele permaneça em prisão domiciliar, como decretado em audiência de custódia na última segunda-feira, 18. O advogado é acusado de matar a sua namorada Kesia Stefany, de 21 anos, na madrugada do último domingo, 17, em um apartamento de luxo, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador.

O advogado foi prisão preventiva convertida em prisão domiciliar após pedido da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), já que a Bahia “não dispõe de sala de estado maior com instalações e comodidades condignas para a manutenção da custódia do Preso”, conforme prevê o Estatuto da Advocacia.

Na sua decisão, o juiz Horácio Pinheiro decretou a prisão preventiva do advogado, mas apontou que, “uma vez restando comprovado nos autos a inexistência de unidade prisional compatível para recolhimento do Acusado, após certificado pela SEAP, fica a prisão preventiva substituída por prisão domiciliar”.

No artigo. 7°, inc. 5º da Lei Federal n. 8.926/1994, fica estabelecido que advogado não pode ser levado para o presídio comum em caso de prisões cautelares. Já no caso de execução provisória da pena, após a condenação em segundo grau, o profissional perde essa prerrogativa.

Com isso, a Polícia Civil tenta adaptar uma sala do Cope (Centro de Operações Especiais da Policia Civil) para que fique parecida com uma sala de Estado-Maior. A estrutura não é cela nem cadeia, é destituída de portas ou janelas. É prerrogativa dos profissionais da advocacia o recolhimento em sala de Estado-Maior até o trânsito em julgado de eventual sentença condenatória em forem detidos em flagrante ou mediante ordem judicial.

Por meio de nota enviada à imprensa, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) confirmou que não dispões de salas de Estado-Maior. “A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), certifica a

inexistência de Sala de Estado Maior, conforme preconiza o art. 7°, inc. 5º da Lei Federal n.8.926/1994. Outrossim, cumpre registrar, que a Administração Penitenciária do Estado da Bahia tem recepcionado em custódia, membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Centro de Observação Penal (COP), em cumprimento de decisão judicial”.

O caso

De acordo com a Polícia Civil, Kesia Stefany da Silva Ribeiro, 21 anos, foi assassinada pelo seu namorado, o advogado criminalista José Luiz Meira, com quem se relacionava há dois anos. O suspeito foi preso em flagrante.

Informações da Polícia Militar apontam que ao chegar ao local dos disparos, os agentes da 12ª Companhia Independente (Rio Vermelho) foram informados de que o adovgado teria levado Kesia para o Hospital Geral do Estado (HGE). Na unidade de saúde, foi constatado o óbito da jovem. 

O advogado foi encontrado em um apartamento, no Edifício Residenziale Da Vinci, no bairro da Pituba. O suspeito foi preso por uma guarnição da Polícia Militar e autuado em flagrante pelo crime de feminicídio no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Kesia foi sepultada na manhã desta segunda-feira, em Feira de Santana, cidade em que ela morava. Amigos e familiares estiveram presentes na cerimônia.

*A Tarde