Ministério da Saúde permite testes rápidos de ISTs em farmácias

O Ministério da Saúde divulgou uma nota técnica que orienta farmácias autorizadas a realizar testes rápidos para infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), incluindo HIV, hepatites virais e sífilis. A iniciativa visa facilitar o acesso à testagem e integra os esforços do governo para eliminar infecções e doenças socialmente determinadas até 2030, conforme compromissos internacionais. Atualmente, há 39,9 milhões de pessoas vivendo com HIV globalmente, com uma estimativa de 1 milhão no Brasil.

Segundo o diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, Draurio Barreira, "a realização de testes rápidos em farmácias autorizadas é uma estratégia importante para ampliar o acesso à testagem, especialmente para aqueles que, por diversos motivos, não buscam ou não têm acesso aos serviços de saúde do SUS para testagens regulares"

Continua após a publicidade

Triagem e Requisitos

Os testes poderão ser realizados por pessoas de qualquer idade, embora crianças com menos de 12 anos precisem estar acompanhadas pelos pais ou responsáveis. No caso de adolescentes entre 12 e 18 anos desacompanhados, as farmácias devem avaliar se o jovem está em condições adequadas para realizar o teste e receber o resultado. Se o adolescente demonstrar aptidão física, psíquica e emocional, o teste pode ser feito sem a presença dos responsáveis.

A nota técnica também reforça uma decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada em maio de 2023, que classifica as farmácias autorizadas como Serviços Tipo 1. Isso implica que os testes realizados servem apenas como triagem e não como diagnóstico final.

Em caso de resultado positivo para doenças de notificação obrigatória, a vigilância epidemiológica deve ser informada. "O diagnóstico conclusivo só será definido após a realização de um fluxo completo em um serviço de saúde autorizado", esclareceu o Ministério da Saúde.

Portanto, as farmácias devem estar integradas com a rede de diagnóstico, assistência à saúde e vigilância epidemiológica local para garantir que os pacientes tenham acesso ao diagnóstico final e, quando necessário, ao tratamento adequado.