A Polícia Rodoviária Federal (PRF) dará início à Operação Eleições 2024 à zero hora do próximo sábado (5), com término previsto para às 23h59 de domingo (6). Diferente de edições anteriores, a ação abrangerá todas as rodovias federais, mas não contará com blitz ou apreensões administrativas de veículos durante o fim de semana eleitoral. A determinação, vinda do diretor-geral da PRF, Fernando Oliveira, segue a portaria conjunta publicada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Nesta operação, a PRF priorizará a fluidez do trânsito e a livre circulação dos eleitores, intervindo apenas em casos de infrações graves ou situações que apresentem risco iminente à segurança pública. “O voto é um direito fundamental, e a PRF está comprometida em garantir que todos possam exercer esse direito sem impedimentos. Nossa atuação será focada em manter as estradas livres”, afirmou o diretor-geral da PRF.
Nos últimos dois meses, Fernando Oliveira visitou oito estados e se reuniu com presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) em encontros realizados no Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais e Bahia, entre outros. Superintendentes regionais da PRF também se reuniram com os TREs em outros estados para alinhar estratégias de policiamento e combater a desinformação sobre as ações da PRF nas rodovias.
“A atuação da PRF está centrada na promoção da democracia, respeitando as diretrizes da portaria conjunta. Todos estão preparados para atuar de forma coordenada, garantindo que os eleitores cheguem às urnas com segurança e exerçam seu direito ao voto”, destacou Oliveira.
As equipes da PRF realizarão rondas nos principais corredores rodoviários do país, com um trabalho dinâmico que não deverá obstaculizar a livre circulação dos eleitores. Diretores regionais supervisionarão as operações em estados estratégicos, sob a coordenação da Diretoria de Operações da PRF. No Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), o Ministério da Justiça e Segurança Pública comandará a atuação de todas as forças de segurança, monitorando possíveis crimes eleitorais, ameaças, atentados e outras ocorrências.
A segurança jurídica durante as operações foi garantida por uma portaria conjunta assinada pelo MJSP e pelo TSE no último dia 19, que esclareceu como o policiamento deve ocorrer nas rodovias federais durante o período eleitoral. O documento enfatiza a importância de promover a fluidez do tráfego e estabelece que a abordagem da PRF será legítima em casos de crimes em flagrante e infrações que coloquem em risco a segurança da sociedade. A portaria, elaborada com a participação da PRF, oferece segurança jurídica aos policiais, delimitando suas ações durante o fim de semana das eleições.
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