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Uma força-tarefa realizada na última segunda-feira (23) resgatou 163 trabalhadores chineses submetidos a condições análogas à escravidão no canteiro de obras da fábrica da montadora Build Your Dreams (BYD), em Camaçari, Região Metropolitana de Salvador (RMS). Durante a operação, partes dos alojamentos e áreas da construção foram interditadas devido às condições insalubres e inseguras.
As atividades de escavações profundas foram embargadas, e a cozinha de um dos alojamentos foi interditada. Também foi proibido o uso de uma serra circular de bancada, que não possuía medidas de segurança adequadas.
Os trabalhadores resgatados, todos estrangeiros, foram divididos entre alojamentos provisórios e um hotel. O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou que os contratos desses trabalhadores serão rescindidos, e eles não retornarão às atividades no local.
Em uma coletiva de imprensa realizada na tarde do mesmo dia, autoridades do MPT, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF) detalharam as condições de trabalho degradantes e os impactos à saúde física e mental dos operários.
Os fiscais identificaram quatro alojamentos em estado precário, incluindo banheiros insuficientes, sem separação por sexo e em péssimas condições de higiene. Em um dos alojamentos, 31 trabalhadores compartilhavam um único banheiro, o que os obrigava a formar filas às 4h da manhã para conseguir se preparar para a jornada de trabalho.
Os dormitórios não dispunham de camas adequadas, colchões ou armários. Pertences pessoais eram armazenados junto a alimentos, aumentando ainda mais a insalubridade. Em um dos alojamentos, as camas contavam apenas com revestimentos de 3 cm de espessura, inadequados para proporcionar conforto.
A infraestrutura dos alojamentos apresentava problemas graves, e os trabalhadores não tinham um local apropriado para lavar roupas, recorrendo aos banheiros para essa finalidade.
A precariedade também atingia as áreas de alimentação. Cozinhas funcionavam sem condições mínimas de higiene, com alimentos armazenados próximos a materiais de construção e até banheiros. Panelas com alimentos preparados eram deixadas abertas no chão, sem refrigeração, para serem consumidas no dia seguinte.
Os trabalhadores não tinham acesso a água tratada, consumindo diretamente da torneira e transportando em garrafas para os locais de trabalho.
A fiscalização registrou diversas irregularidades relacionadas à segurança no trabalho. Os operários estavam expostos a intensa radiação solar, o que resultou em sinais visíveis de danos à pele. Também foram relatados acidentes graves, incluindo um caso de lesão ocular sem atendimento médico e outro de acidente por privação de sono.
As condições degradantes foram agravadas por práticas que caracterizam trabalho forçado. Os trabalhadores tinham passaportes retidos, sofriam descontos abusivos, recebiam apenas 40% dos salários em moeda chinesa e eram submetidos a ônus excessivos para rescindir os contratos, como perda de caução e obrigação de custear a própria repatriação.
A obra permanecerá interditada até que a empresa Jinjiang Group, empreiteira responsável, adeque as condições às normas de segurança e trabalho. A BYD, por sua vez, foi notificada sobre o ocorrido e deverá se posicionar.
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