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Relatório preliminar da LDO de 2025 é apresentado na Comissão Mista de Orçamento, mas votação é adiada
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Relatório preliminar da LDO de 2025 é apresentado na Comissão Mista de Orçamento, mas votação é adiada

Confúcio Moura estabeleceu que os parlamentares poderão apresentar até três emendas por bancada estadual, comissão permanente e individuais
Comissão Mista de Orçamento aprova regulamentação das novas regras sobre apresentação de emendas ao Orçamento
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A instrução normativa mantém a quantidade de até 25 emendas individuais para cada parlamentar e até 8 emendas para cada bancada estadual
Glauber Braga renuncia à presidência da Comissão de Legislação Participativa
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) anunciou nesta quarta-feira (27) a renúncia à presidência da Comissão de Legislação Participativa. "Não estou me...
Projeto busca reparação histórica para o município de Canudos pelo massacre no século 19
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta inclui construção de escola em tempo integral e fortalecimento do turismo ecológico
Autoridades e especialistas cobram atuação dos partidos no combate à violência política contra mulheres
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Procuradora defende ampliação da lei para abarcar também violência contra pré-candidatas
CCJ aprova admissibilidade de proposta que garante inviolabilidade do direito à vida desde a concepção
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Decisão dividiu deputados e causou protestos na Câmara
Proposta obriga planos de saúde a fornecerem carteiras físicas para identificação dos usuários
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto prevê isenção de Imposto de Renda sobre prêmios pagos aos trabalhadores
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputado ressalta que prêmios não têm natureza salarial; a Câmara discute o assunto
Projeto estabelece que domicílio de empresa é sua sede ou onde indicado no estatuto
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Comissão discute eficácia das bancas de heteroidentificação para coibir fraudes em cotas raciais
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (28) para discutir...
Comissão debate financiamento e funcionamento de colégios de aplicação no sistema federal de educação básica
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (28) as condições de funcionamento e o financiamento dos chamados colégios...
Audiência debate integração de tecnologias digitais nos cuidados de saúde
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na quinta-feira (28) audiência pública sobre o avanços recentes na saúde digital. O debate, que...
Comissão da Câmara discute regime de recuperação fiscal do Rio de Janeiro
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Debate será acompanhado por representante de servidores, que costumam ser atingidos pela redução de investimentos impostos por esses planos fiscais
Audiência discute precarização dos quadros técnicos no sistema de justiça brasileiro
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputada reclama de falta de concurso e denuncia subterfúgios para preencher vagas
Comissão aprova reserva de vagas em estacionamentos para entregador de aplicativo em serviço
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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