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Câmara dos Deputados

Câmara pode retomar discussão de proposta que amplia imunidade tributária para igrejas
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode retomar discussão de proposta que amplia imunidade tributária para igrejas

Os deputados podem retomar nesta quarta-feira (27) a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23 , que amplia a imunidade tributária p...
Câmara aprova projeto de renegociação de dívidas de produtores rurais atingidos por enchente no RS
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto de renegociação de dívidas de produtores rurais atingidos por enchente no RS

Texto segue para o Senado
Deputados comentam relatório da PF que aponta participação de Bolsonaro em plano de golpe de Estado
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados comentam relatório da PF que aponta participação de Bolsonaro em plano de golpe de Estado

Documento teve o sigilo retirado nesta terça-feira. O ex-presidente nega as acusações
Parlamentares manifestam-se contra indiciamento dos deputados Van Hattem e Cabo Gilberto Silva pela Polícia Federal
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Parlamentares manifestam-se contra indiciamento dos deputados Van Hattem e Cabo Gilberto Silva pela Polícia Federal

Os dois foram indiciados por calúnia e difamação após críticas feitas à atuação de um delegado da PF
Câmara aprova projeto que atualiza acordo entre Brasil e Suécia para evitar dupla tributação
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que atualiza acordo entre Brasil e Suécia para evitar dupla tributação

Texto segue para o Senado
Deputados analisam projeto de renegociação de dívidas de produtores rurais atingidos por enchente no RS; acompanhe
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto de renegociação de dívidas de produtores rurais atingidos por enchente no RS; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4448/24, dos deputados José Guimarães (PT-CE) e Bohn Gass (PT-RS), que incorpora os textos da...
Câmara aprova projeto que atualiza acordo entre Brasil e Suécia para evitar dupla tributação; acompanhe
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que atualiza acordo entre Brasil e Suécia para evitar dupla tributação; acompanhe

Texto segue para o Senado
Comissão aprova redução da taxa para transporte rodoviário de carga perigosa
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova redução da taxa para transporte rodoviário de carga perigosa

Proposta segue em análise nas comissões da Câmara
Câmara aprova regime de urgência para dez projetos; acompanhe
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para dez projetos; acompanhe

As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário
Comissão aprova proposta que obriga a indicação de fontes de financiamento em programas energéticos
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que obriga a indicação de fontes de financiamento em programas energéticos

A medida é válida para programas específicos como o de biocombustíveis, de energia solar, de energia eólica e de biogás, entre outros
Comissão aprova projeto que melhora acessibilidade de pessoas com deficiência em ruas e calçadas
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que melhora acessibilidade de pessoas com deficiência em ruas e calçadas

Proposta ainda será analisada por outras comissões da Câmara
Câmara entrega Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara entrega Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós

A premiação leva o nome da primeira mulher eleita deputada federal no Brasil
Comissão aprova autorização para delegado anotar restrição no Renavam para veículos utilizados em crimes
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova autorização para delegado anotar restrição no Renavam para veículos utilizados em crimes

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara faz 1 minuto de silêncio pela morte do deputado constituinte José Queiroz
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara faz 1 minuto de silêncio pela morte do deputado constituinte José Queiroz

Os deputados fizeram um minuto de silêncio em Plenário nesta terça-feira (26) pelo falecimento do ex-deputado constituinte José Queiroz da Costa ,...
Comissão aprova parâmetros para abrigos de animais domésticos resgatados
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova parâmetros para abrigos de animais domésticos resgatados

Pelo texto, é criado o Programa Protetor Microempreendedor para regularizar e formalizar esses estabelecimentos
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